Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

Com o objetivo de evitar abusos por parte de empresas e assegurar uma estabilidade financeira e profissional, existem diversas situações previstas em lei nas quais o funcionário não pode ser demitido pelo empregador. Conhecer em quais situações o funcionário não pode ser demitido é importante tanto para os profissionais, que podem recorrer caso seus direitos […]

A contratação de um advogado para rescisão indireta é essencial para que o empregado tenha todos os seus direitos preservados no processo e que a situação corresponda a uma das hipóteses previstas em lei. Devido às particularidades do caso, a contratação do advogado para rescisão indireta contribui para uma rápida resolução da problemática e para […]

Tema que causou grande controvérsia entre os bancários foi a convenção coletiva da categoria vigente desde primeiro de setembro de 2018. Tal polêmica se deu em razão do conteúdo do parágrafo primeiro da cláusula primeira, abaixo transcrita: “Parágrafo 1º – Havendo decisão que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § segundo do […]