Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

É comum nas grandes emissoras de televisão, jornais e revistas, a contratação de empresas prestadoras de serviços, cujo objeto é a redação de matérias jornalísticas. Entretanto, a pergunta que se faz é se realmente são autênticos prestadores de serviços ou empregados disfarçados? Para dirimir estas questões é preciso observar que, por diversas vezes, esta espécie […]

Em razão do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia decorrente do coronavírus, o governo federal flexibilizou as normas de direito do trabalho, através da edição da Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, que terão validade apenas enquanto perdurar a situação calamitosa. TELETRABALHO – HOME OFFICE O empregador poderá alterar o […]

A ação trabalhista deve ser iniciada quando o trabalhador sentir que foi lesado na relação com a empresa, ou quando a empresa descumprir alguns dos termos estipulados no contrato de trabalho inicialmente firmado entre as partes. Com as diversas alterações na legislação nos últimos dois anos, muitos trabalhadores não sabem quando têm direito de entrar […]