Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele em que a data e início e término são acordadas previamente entre o trabalhador e o empregador, sendo que o empregador deve proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do funcionário. É importante destacar que, para que este tipo de contrato tenha validade, é necessário […]

O direito trabalhista aplicado aos bancários possui diferenças em relação aos demais trabalhadores e tais mudanças podem confundir os empregados e levá-los a acreditar que certas práticas realizadas pelos empregadores estão certas, quando na verdade não estão. O pagamento errôneo de horas extras para bancários trabalhadas é um dos pontos que devem ser observados com […]

Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido sem justa causa é comum a dúvida sobre o aviso prévio. Vale ressaltar que caso a demissão ocorra por justa causa, o aviso prévio pode ser ignorado sem penalidade alguma para a empresa. O direito trabalhista brasileiro é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e […]