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Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

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Síndrome de Burnout pode gerar processo trabalhista?

Entenda do que se trata essa patologia emocional associada ao trabalho e como proceder judicialmente As discussões sobre a Síndrome de Burnout vêm ganhando cada vez mais espaço nos últimos tempos, uma consequência da excessiva dedicação exacerbada dos profissionais sob pressão de empregadores interessados em resultados rápidos. Esse exercício exagerado da atividade empregatícia pode afetar […]

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Saiba se MEI tem direito a PIS

Entenda em quais condições um trabalhador MEI pode receber o benefício do PIS  O PIS, também conhecido como Programa de Integração Social, é uma bonificação em dinheiro que os trabalhadores registrados recebem anualmente. No entanto, cada vez mais brasileiros têm optado por trabalhar sob o regime MEI, que não garante os mesmos direitos que a […]

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Entenda mais sobre a consolidação das leis do trabalho

Conjunto de leis trabalhistas definem direitos do trabalhador e obrigações do empregador, regulamenta sindicatos e a Justiça do Trabalho  Conhecida por sua sigla CLT, a consolidação das leis do trabalho é o conjunto de leis brasileiras que regulamenta as relações de trabalho individuais e coletivas. Foi sancionada como o Decreto-Lei nº 5.452 pelo então presidente […]

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