São inúmeras as motivações que levam um empregado a querer se desligar da sua atual empresa. Assim como há inúmeros motivos para um empregador dispensar um funcionário por justa causa ou não. O fato é que conhecer o direito trabalhista brasileiro deve ser um mantra tanto para o empregador quanto para o empregado. Com a […]
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Comumente, nas instituições financeiras, os trabalhadores são nomeados em cargo de comissão, e para tanto recebem parcela superior ao cargo efetivo. Com o retorno ao cargo anterior, dúvidas surgem acerca da gratificação recebida ante o exercício da função comissionada. Tratando-se de nomeação em caráter precário e transitório, a legislação celetista, mais precisamente, o artigo 450 […]
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Ações judiciais trabalhistas e problemas nas relações de trabalho podem levar um negócio de sucesso ao fracasso. Por menor que seja a empresa, sempre estará sujeita a fiscalização e, no caso de improcedências, as penas impostas podem abalar severamente o funcionamento das operações. Não importa se é uma multinacional ou uma pequena loja de bairro, […]
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