Poucos dentistas têm conhecimento de que exercem atividade em contato com agentes nocivos, através de contato com radiação ionizante e agentes biológicos (contato com pacientes). Mencionada atividade interfere diretamente na contagem do tempo de aposentadoria, aplicando-se a categoria a aposentadoria especial. A aposentadoria especial tem a finalidade de amparar o dentista que laborou em condições […]
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Há discussões quanto à pensão por morte no caso de cônjuge separado ou divorciado que tenha renunciado os alimentos por ocasião do divórcio. Nesse passo, feito o requerimento administrativo junto à Previdência Social, esta autarquia entende que não há qualidade de segurado, em razão da dispensa dos alimentos no divórcio, pautando-se no parágrafo segundo do […]
Leia maisO acidente do trabalho vem descrito no artigo 19 e 20 e 21 da Lei 8.231/91, confira-se: Art.20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada […]
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