Categoria: <span>Direito Trabalhista</span>

Há inúmeras pesquisas que associam as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) à rotina diária dos bancários, indicando que a atividade desses profissionais está entre as que mais apresentam recorrência dessas doenças. Apesar das taxas elevadas, muitas vezes os bancários subestimam os sinais da doença, mas há cura, prevenção […]

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dispõe que integra o salário não só a importância fixa estipulada, como também as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. Com isso, o primeiro fato é atentar-se diz respeito a integração desta em todos os cálculos, quais sejam, férias, décimo terceiro salário, recolhimento fundiário e previdenciário. Em […]

Pela lei antiga, a empresa era obrigada a conceder 30 dias corridos de férias aos empregados que completassem um ano de relação de trabalho, via de regra, o período concedido poderia ser fracionado em até duas vezes. Com a reforma trabalhista, a obrigatoriedade da concessão de férias após um ano de trabalho se mantém, porém, […]