As startups são um modelo de negócio alinhado com o novo cenário tecnológico que nossa sociedade vive. No entanto, elas ainda precisam lidar com aspectos tradicionais da legislação, o que demanda aconselhamento com um advogado para startup. Independentemente de ser um modelo de negócio inovador, os empreendedores precisam estruturar aspectos contratuais, fiscais, tributários e trabalhistas, […]
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A ação trabalhista deve ser iniciada quando o trabalhador sentir que foi lesado na relação com a empresa, ou quando a empresa descumprir alguns dos termos estipulados no contrato de trabalho inicialmente firmado entre as partes. Com as diversas alterações na legislação nos últimos dois anos, muitos trabalhadores não sabem quando têm direito de entrar […]
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Com o objetivo de evitar abusos por parte de empresas e assegurar uma estabilidade financeira e profissional, existem diversas situações previstas em lei nas quais o funcionário não pode ser demitido pelo empregador. Conhecer em quais situações o funcionário não pode ser demitido é importante tanto para os profissionais, que podem recorrer caso seus direitos […]
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